Tribunal proíbe o presidente do Paquistão de dar indulto a Asia Bibi

 ONGs solicitam revogar a lei de blasfêmia

Um tribunal paquistanês proibiu esta segunda-feira o presidente do país, Asif Ali Zardari, de dar o indulto de perdão a Asia Bibi, a mulher cristã condenada à morte por blasfêmia porque o caso ainda não foi transformado em apelação.

Asia Bibi, de 45 anos e mãe quatro filhos, pediu seu indulto ao presidente depois de que um tribunal de primeira instância a condenasse à morte no último 8 de novembro. O Tribunal Superior de Lahore proibiu o presidente Zardari de perdoar a mulher em base a um recurso apresentado por Shahid Iqbal, um cidadão paquistanês.

Segundo o advogado dele, Allah Bux Laghari, o indulto não seria legal já que o tribunal está estudando uma apelação contra a sentença ditada contra Bibi. "Nós acreditamos que seja uma obrigação do tribunal avaliar devidamente as provas em contra a mulher, não das pessoas, e se a considera inocente, então deveria ser libertada", indicou o letrado à Reuters.

Os grupos de defesa dos Direitos humanos solicitaram que a lei sobre a blasfêmia seja revogada, pois consideram que discrimina as minorias religiosas que compõem em torno do 4 por cento dos 170 milhões de habitantes do país.

Na semana passada, um ministro havia indicado em um relatório preliminar sobre o caso que a mulher não tinha cometido blasfêmia mas que havia sido acusada injustamente depois de uma disputa. As condenações por blasfêmia são frequentes embora as penas de morte nunca chegaram a ser aplicadas. Em sua maioria, as condenações são revogadas em apelação, mas em algumas ocasiões grupos extremistas acabaram com a vida de pessoas acusadas de blasfêmia.

FONTE: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=20718